A ABNT NBR 15.575 – Norma de Desempenho se aplica a todos os projetos residenciais desde 19/07/2013, com foco em desempenho dos sistemas empregados ao longo da vida útil do projeto. Esta norma determina quais os comportamentos mínimos que o material deve apresentar sob os aspectos de segurança, habitabilidade e sustentabilidade, com testes e certificações em condições controladas, o que garante uma certificação aos produtos empregados.
Além do desempenho, a norma estabelece diversas responsabilidades distribuídas entre o construtor, o usuário e o fornecedor, de forma que seja garantido o desempenho ao longo da vida útil dos sistemas.